Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

autoridade competente para prestar assistência no ato homologatório, em conformidade com o § 1º do Art. 477 da CLT

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

poder público que se nega a prestar o serviço necessário, com alegação na reserva do possível

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas

Ação de prestação de contas pelo inventariante